Seguridade é superavitária, afirma coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência

O auditório Petrônio Portela do Senado lotou, na manhã desta terça-feira (31), durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Senadores, deputados federais, sindicalistas e representantes de diversos movimentos sociais se uniram para reafirmar a disposição dos setores progressistas da sociedade em resistir com firmeza aos ataques à Previdência, anunciados pelo governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB/SP).

Coordenador da Frente, o senador Paulo Paim (PT/RS) criticou a extinção da pasta pelo governo golpista, que a incorpou ao Ministério da Fazenda. “O Ministério da Previdência é nosso, dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Devolvam o nosso ministério”, exigiu.

Privatização de direitos

A Reforma da Previdência, igualmente anunciada pelo governo temeroso, também foi alvo de críticas dos parlamentares presentes. “Não vamos permitir que façam a Reforma da Previdência sobre o cadáver das mulheres e nem que privatizem os nossos direitos”, avisou a senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM).

Uma das principais preocupações colocadas durante o lançamento, a precarização dos direitos de trabalhadores e aposentados deu a tônica dos debates. Composta por deputados federais e senadores, a Frente se comprometeu a barrar no Congresso Nacional qualquer iniciativa que prejudique a classe trabalhadora.

Dada a atual correlação de força no Parlamento, Paim reconheceu que a luta não será fácil, mas garantiu que os integrantes da Frente se esforçarão para evitar que direitos assegurados sejam subtraídos pelo governo interino. “Os ataques são enormes, mas com a nossa união e a nossa consciência sairemos vencedores”, assegurou.

Superávit da Previdência

Citando informações da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o senador contestou as informações de que a Previdência Social seria deficitária, argumento utilizado pelo governo para justificar uma reforma com extinção de direitos. “Se não desviarem os recursos para outros fins, a seguridade social não tem problemas”, afirmou.

Segundo a própria Anfip, disse o senador, a seguridade é superavitária. “A contribuição previdenciária continua sendo, como tributo isolado, o que mais arrecada no Brasil”, comparou. Apresentando dados de 2014, ele afirmou que a a arrecadaão da contribuição previdenciária chegou a R$ 54 bilhões, mesmo com a perda de mais de R$ 20 bilhões com a desoneração das folhas de pagamento. “Não vamos aceitar manipulação de números”, assinalou.

Pressão para barrar retrocesso

Presente no lançamento, a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), Vilani Oliveira, afirmou que o papel da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social será impedir que os trabalhadores, particularmente os que ingressaram cedo no mercado de trabalho, sejam prejudicados pelo governo Temer.

“A reforma das aposentadorias prevê todo tipo de maldade: aumento da idade mínima para 67 anos, equiparação da idade entre homens e mulheres dos segmentos rurais e urbanos e até mesmo a extinção do piso de aposentadoria atrelado ao salário mínimo. Portanto, o trabalho da Frente, respaldada pela pressão popular, será imprescindível para a defesa intransigente da Previdência e da classe trabalhadora”, avaliou Vilani.