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Riscos da terceirização são expostos em Plenária

Trabalhadores são os mais prejudicados pela subcontratação.

Escrito por: Confetam/CUT • Publicado em: 30/09/2015 - 13:34 • Última modificação: 14/10/2015 - 09:26 Escrito por: Confetam/CUT Publicado em: 30/09/2015 - 13:34 Última modificação: 14/10/2015 - 09:26

Confetam/CUT | Drielle Santos

Nessa terça-feira (29), a 7ª Plenária Nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) colocou em evidência a luta dos servidores municipais, liderados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), contra a terceirização. Lizeu Mazzioni, secretário de Políticas Públicas e Sociais da Confetam, apresentou um histórico sobre o regime de trabalho no serviço público e avaliou os prejuízos causados pela subcontratação. Também convidada, Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional, narrou o enfrentamento mais direto das tentativas do Congresso de regulamentar a terceirização ampla, geral e irrestrita.
 
Segundo o dirigente da Confederação, no Brasil, desde as suas origens, os serviços públicos sofreram e sofrem intervenção de poderosos. A terceirização representaria esse clientelismo presente nas administrações públicas. Apesar da Constituição determinar que o acesso aos cargos públicos seja realizado somente através de Concurso Público, os abusos prosseguem, conforme Lizeu. “Para defender a bandeira do serviço público e a valorização dos trabalhadores do serviço público, o concurso e a estabilidade funcional são decisivos”, avaliou.
 
Ele disse ainda que, desde a década de 1980, representantes do neoliberalismo quiseram derrubar os direitos trabalhistas, a exemplo do Governo Fernando Henrique Cardoso. “Mas, nos anos 2000, mostrou-se que era possível criar mais direitos. Temos que mostrar para a sociedade que nós, efetivos, fazemos o serviço público de verdade, voltado para o interesse público, melhor que os temporários, contratados e terceirizados, que estão presos nos vínculos clientelistas”, disse o secretário de Políticas Públicas e Sociais.
 
Já Graça Costa, lembrou que a CUT criou há 10 anos um grupo de trabalho para enfrentar a questão da terceirização, desde quando foi apresentado o PL 4330 do então deputado Sandro Mabel. A dirigente cutista falou dos possíveis prejuízos trazidos pela terceirização, caso seja definitivamente implantada, como salários e benefícios cortados; queda no número de empregos; aumento no risco de acidente; crescimento do preconceito no trabalho; dificuldades na negociação com os patrões; casos de trabalho escravo que podem se multiplicar; impunidade de maus empregadores; mais facilidades para corrupção; e menor arrecadação do Estado.
 
“A terceirização no serviço público existe e é de má qualidade. A maioria são com contratos temporários e em algumas prefeituras sem nenhum papel assinado. É muito complicado e é muito confuso isso aí. Porém, não existem dados que possam medir a terceirização no serviço público, juntando Governo Federal, Governos Estaduais e Governos Municipais. A soma deve ser altíssima”, afirmou Graça.
 
A secretária de Relações do Trabalho falou ainda que quem mais terceiriza hoje, no Brasil, é o Governo Federal e advertiu: “esse projeto, minha gente, rasga a Constituição, pois vai modificar toda a estrutura do direito de trabalho. Muda a relação de vinculo do trabalhador”.
Título: Riscos da terceirização são expostos em Plenária, Conteúdo: Nessa terça-feira (29), a 7ª Plenária Nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) colocou em evidência a luta dos servidores municipais, liderados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), contra a terceirização. Lizeu Mazzioni, secretário de Políticas Públicas e Sociais da Confetam, apresentou um histórico sobre o regime de trabalho no serviço público e avaliou os prejuízos causados pela subcontratação. Também convidada, Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional, narrou o enfrentamento mais direto das tentativas do Congresso de regulamentar a terceirização ampla, geral e irrestrita.   Segundo o dirigente da Confederação, no Brasil, desde as suas origens, os serviços públicos sofreram e sofrem intervenção de poderosos. A terceirização representaria esse clientelismo presente nas administrações públicas. Apesar da Constituição determinar que o acesso aos cargos públicos seja realizado somente através de Concurso Público, os abusos prosseguem, conforme Lizeu. “Para defender a bandeira do serviço público e a valorização dos trabalhadores do serviço público, o concurso e a estabilidade funcional são decisivos”, avaliou.   Ele disse ainda que, desde a década de 1980, representantes do neoliberalismo quiseram derrubar os direitos trabalhistas, a exemplo do Governo Fernando Henrique Cardoso. “Mas, nos anos 2000, mostrou-se que era possível criar mais direitos. Temos que mostrar para a sociedade que nós, efetivos, fazemos o serviço público de verdade, voltado para o interesse público, melhor que os temporários, contratados e terceirizados, que estão presos nos vínculos clientelistas”, disse o secretário de Políticas Públicas e Sociais.   Já Graça Costa, lembrou que a CUT criou há 10 anos um grupo de trabalho para enfrentar a questão da terceirização, desde quando foi apresentado o PL 4330 do então deputado Sandro Mabel. A dirigente cutista falou dos possíveis prejuízos trazidos pela terceirização, caso seja definitivamente implantada, como salários e benefícios cortados; queda no número de empregos; aumento no risco de acidente; crescimento do preconceito no trabalho; dificuldades na negociação com os patrões; casos de trabalho escravo que podem se multiplicar; impunidade de maus empregadores; mais facilidades para corrupção; e menor arrecadação do Estado.   “A terceirização no serviço público existe e é de má qualidade. A maioria são com contratos temporários e em algumas prefeituras sem nenhum papel assinado. É muito complicado e é muito confuso isso aí. Porém, não existem dados que possam medir a terceirização no serviço público, juntando Governo Federal, Governos Estaduais e Governos Municipais. A soma deve ser altíssima”, afirmou Graça.   A secretária de Relações do Trabalho falou ainda que quem mais terceiriza hoje, no Brasil, é o Governo Federal e advertiu: “esse projeto, minha gente, rasga a Constituição, pois vai modificar toda a estrutura do direito de trabalho. Muda a relação de vinculo do trabalhador”.



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