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Reforma da Previdência de Bolsonaro ataca as mulheres

Bolsonaro acaba com diferenças e regimes especiais para as trabalhadoras e as professoras.

Publicado: 21 Fevereiro, 2019 - 14h02

Escrito por: Manoel Ramires

Marcos Corrêa/PR
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Bolsonaro entrega a PEC da Reforma da Previdência cercado apenas por políticos

MERCADO ACIMA DE TUDO | Na medida em que a PEC 6/2019 – Reforma da Previdência – vai sendo conhecida pelos brasileiros, fica mais claro que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) escolheu beneficiar os mais ricos e bancos e estrangular ainda mais os pobres e servidores públicos. Nesse cálculo, as mulheres são as mais prejudicadas.

ELAS, SIM | A reforma da previdência de Bolsonaro sugere que as mulheres contribuam por mais tempo e se aposentem com mais idade, tá ok. Porque não pode ser justo elas trabalharem menos do que os homens. De acordo com o texto, elas passariam a se aposentar com 62 anos no regime geral e não mais com 60, como atualmente. Na iniciativa privada, o tempo de contribuição também cresce. Salta de 15 anos para 20 anos.

MÃOS CALEJADAS | Na aposentadoria rural, Bolsonaro também acaba com essa “regalia” de mulher se aposentar mais cedo do que os homens. Na regra atual, a diferença é de 5 anos: 55 anos para elas e 60 anos para eles. Com Bolsonaro, as mulheres só podem se aposentar com 60 anos e após 20 anos de contribuição ininterrupta para a regra geral. O atual modelo prevê 15 anos.

NA PONTA DO LÁPIS | Anote aí que na reforma da previdência, a “professora que comprovar, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio” só pode se aposentar com 60 anos e após 30 anos de contribuição. A regra atual, do governo Lula, a contribuição é de 25 anos e não há idade mínima para se aposentar.

ÚLTIMA LIÇÃO | Agora, se a professora completar 60 anos e tiver contribuído por 30 anos, ela se aposenta com 80% do salário. Para receber integralmente, aí já sabe. São 40 anos de contribuição.

TÁ DE CASTIGO | Já no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Bolsonaro não teve dó das professoras. Atualmente, a aposentadoria só pode ocorrer com 50 anos para elas e 55 anos para eles. Para igualar os direitos entre homens e mulheres, elas trabalharão 10 anos a mais – até os 60 anos – para se aposentar e eles 5 anos a mais. Ah, e agora elas terão que contribuir até por 30 anos ao invés de 25.

AS EXCEÇÕES | Curiosamente, o “capitão” considerou que as mulheres policiais são mais especiais que as mulheres professoras ou de outras profissões. Para elas, o presidente Não definiu uma idade miníma para a aposentadoria, manteve em cinco anos a diferença das policiais para os policiais e manteve 25 anos o tempo de contribuição. Lembrem, das professoras será 30 anos. Ah, e as policiais se aposentam com o valor da última remuneração, não pela média de contribuição ou por tempo contribuído.

TEMER ERA PIOR | Certamente, haverá argumentos de que com Michel Temer poderia ser pior. Em 2017, ao falar sobre a reforma, o ex-presidente disse que era necessário colaborar por 50 anos para obter a integralidade dos vencimentos na iniciativa privada. Bolsonaro baixou para 40 anos. Ufa!