Escrito por: Déborah Lima com informações da FBP

Prorrogado para 15 de agosto prazo para as etapas preparatórias ao Congresso do Povo Brasileiro

Prorrogação foi definida, nesta terça (22), em reunião da Frente Brasil Popular, em São Paulo. Com o novo prazo, entidades ganham tempo para organizar as etapas municipais preparatórias ao evento.

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Reunido nesta terça-feira (22), em São Paulo, o coletivo nacional da Frente Brasil Popular (FBP) decidiu prorrogar, até 15 de agosto, o prazo para a realização das atividades municipais e estaduais preparatórias para o Congresso do Povo Brasileiro. Prevista inicialmente para o mês de agosto, a etapa nacional do congresso foi adiada para depois das eleições presidenciais de 7 de outubro.    

“Estamos abrindo um processo de consulta aos estados e às entidades nacionais para que se manifestem quanto ao melhor período para realização desta atividade, tendo como parâmetro o mês de novembro de 2018 à março de 2019”, informou ontem o coletivo da FBP. As entidades terão até o dia 1º de junho para encaminhar respostas à consulta pelo e-mail secretaria@frentebrasilpopular.org.br.

A partir dos novos prazos, onde houver demanda durante as etapas preparatórias, poderão ser realizados Congressos Regionais (aglutinando estados) ou Congressos Temáticos (aglutinando por segmentos) para evitar o refluxo do processo organizativo. Outra possibilidade é a realização de um Encontro Preparatório da etapa nacional do Congresso do Povo Brasileiro.

Semana Nacional de Mobilização

No calendário de lutas definido pela FBP, destaque para a Semana Nacional de Mobilização por Soberania, Direitos e Lula livre, a ser realizada entre os dias 5 e 10 de junho. “No dia 8 de junho, marco de dois meses de resistência à prisão de Lula, está prevista a realização de um grande ato em Curitiba”, convoca a FBP. Na data, as entidades estão sendo orientadas a realizarem atividades de agitação e propaganda nos estados e municípios.

Mas o ponto alto do calendário está previsto para o dia 10 de agosto, quando as centrais sindicais devem realizar o Dia Nacional de Mobilização, com a organização de protestos por todo o país.

Cinco dias depois – 15 de agosto, data em que o PT registrará a candidatura de Lula à Presidência da República -, a FBP deverá organizar um ato unitário pelo direito de Lula ser candidato. O ato envolverá todos os setores que defendem eleições livres e reafirmará a legitimidade da candidatura do ex-presidente, mantido hoje como preso político na Polícia Federal de Curitiba (PR).

Confira as deliberações e o calendário de lutas da FBP:

Circular 16/2018

Congresso do Povo e Calendário de lutas

O coletivo nacional da Frente Brasil Popular reunido nesta Terça-feira, 22 de Maio, debateu algumas orientações referentes ao Congresso do Povo e sobre o calendário de lutas do próximo período. Segue abaixo a síntese das propostas que deverão ser debatidas nas entidades nacionais e coletivos estaduais.

I - Congresso do Povo
O Coletivo Nacional realizou um balanço sobre o processo de construção do Congresso do Povo, e produziu algumas orientações para a construção do Congresso nesta conjuntura:
1 - Valorizar o Congresso do Povo como um processo: há um balanço bastante positivo do desenvolvimento do Congresso até o momento. Está em curso um processo de capilarização do Congresso do Povo, que deverá ser intensificado no próximo período transformando-o em um instrumento de politização e organização da sociedade.
2 - Alargamento do prazo para realização das atividades municipais: há a avaliação de que o calendário inicialmente proposto acabaria por interromper o processo de capilarização em curso. De modo que os Congressos estaduais seriam somente um espaço de aglutinação da militância ao invés de expressarem o acúmulo desse processo de mobilização. Deste modo, o Coletivo Nacional propõe a ampliação dessa etapa de Congressos locais e municipais até 15 de Agosto, antes do período eleitoral. 
3 - Combinar com a luta politica e calendário de mobilizações: reafirmou-se a necessidade desta iniciativa do Congresso do povo estar sintonizada como a luta política geral, em especial com a defesa de Lula livre, bem como deverá ser um instrumento para impulsionar as mobilizações do nosso calendário. 
4 - Congressos do Povo Estaduais: os estados tem autonomia para agendar os seus Congressos estaduais, mas devem levar em consideração essa perspectiva de ampliação do tempo para realização das atividades locais e municipais. 
5 - Congresso do Povo Nacional: dentro deste quadro a etapa nacional do Congresso do Povo ficaria adiada para após o período eleitoral. Estamos abrindo um processo de consulta aos estados e às entidades nacionais para que se manifestem quanto ao melhor período para realização desta atividade, tendo como parâmetro o mês de Novembro de 2018 à Março de 2019. Até o dia 1 de Junho os estados e entidades devem enviar seu posicionamento para o email da (secretaria@ferntebrasilpopular.org.br).
6 - Congressos Regionais, temáticos e etapa preparatória: com essa perspectiva de adiamento para evitar o refluxo do processo organizativo seria possível pensar em atividades regionais (aglutinado estados) ou plenárias temáticas (aglutinando por segmentos) do Congresso do Povo onde houver esta demanda. Há também a possibilidade a ser aprofundada de realizarmos um Encontro Preparatório da etapa Nacional do Congresso do Povo. 

II - Calendário de Lutas

O coletivo também se debruçou sobre o calendário de lutas, em especial na identificação das principais iniciativas políticas do próximo período. São elas:

1 - Fortalecimento da Vigília “Lula Livre” em Curitiba: 
A vigília permanece sendo a principal trincheira de resistência e denúncia à prisão do Presidente Lula. Nesse sentido, devemos continuar apoiando a vigília de todas as formas possíveis. As caravanas que se dirigirem à Curitiba deverão entrar em contato com o Florisvaldo (41 9134-1284) para definir o melhor período para seus deslocamentos. A operativa nacional ficará responsável por estabelecer uma comunicação mais direta com a coordenação do acampamento, bem como organizar uma escala semanal das organizações nacionais para se responsabilizarem por enviar seus principais dirigentes para a vigília.  

2 - Greve dos Caminhoneiros:
Ontem foi desencadeada a Greve nacional dos caminhoneiros que tem como pauta principal barrar o aumento dos combustíveis. Só na semana passada foram 5 reajustes seguidos. Sabemos que está política de preços está diretamente ligado ao plano de privatização da Petrobrás. Nesse sentido devemos apoiar a Greve e nos envolvermos na sua construção onde for possível. 

3 - Privatização da Eletrobrás e Petrobrás:
O processo de rapina do patrimônio nacional continua a acelerar-se com o final do governo Temer. A Eletrobrás e a Petrobrás continuam a ser dilapidadas, a primeira correndo o risco de ser inteiramente privatizada. Ao longo do mês de Junho os eletricitários e os petroleiros estão propondo um conjunto de mobilizações para impedir o fim do controle estatal sobre esses setores estratégicos. A Frente Brasil Popular deverá se envolver diretamente nestas mobilizações. 
 
4 - Semana Nacional de Mobilização por Soberania, Direitos e Lula livre - 5 a 10 de Junho:
Entre os dias 5 e 10 de Junho haverá um conjunto de mobilizações que estão descritas no calendário que segue mais abaixo. Faremos desta semana, um período de intensas mobilizações pela defesa da Soberania, dos Direitos e por Lula Livre. No dia 8 de Junho, marco de dois meses de resistência à prisão de Lula, está prevista a realização de um grande ato em Curitiba. Nesta mesma data devermos preparar atividade de agitação e propaganda nos estados. 

5 - Copa do Mundo e São João - Junho e Julho:
Devemos aproveitar os jogos do Brasil na Copa, bem como as festas de São João para realizarmos atividades de agitação e propaganda das nossas bandeiras como forma de dialogar com a sociedade.

6 - Dia Nacional de Mobilização - 10 de Agosto:
As centrais sindicais estão apontando para o dia 10 de Agosto a construção de um dia nacional de mobilização. A Frente Brasil Popular deverá desde já procurar se somar na organização desse dia de luta nos estados. 

7 - Ato por Eleições Livres e pelo direito de Lula ser candidato – 15 de Agosto
No dia 15 de Agosto o PT registrará a candidatura de Lula. A Frente Brasil Popular deverá organizar um ato unitário reafirmando a legitimidade da candidatura Lula, envolvendo todos os setores que defendem Eleições Livres. 

8 - Frente Ampla em defesa da Democracia e por Lula Livre
Articular a organização de um manifesto envolvendo amplos setores da sociedade para denunciar a prisão de Lula e realizar um ato político nacional de lançamento desse manifesto.

III - Calendário 

Junho – Mobilizações contra a privatização da Eletrobrás e Petrobrás
5 a 10 de Junho - Semana Nacional de Mobilização por Soberania, Direitos e Lula livre 
5 a 7 de Junho – Acampamento pela Reforma Urbana e Lula livre em Brasília 
7 de Junho – Leilão do Pré-sal – Atos contra a privatização
8 de Junho – Ato de dirigentes sindicais em São Paulo para definir a pauta dos trabalhadores
8 de Junho – Dois meses de prisão de Lula - Ato em Curitiba e AgitProp nos estados
1ª Semana de Junho – Marchas estaduais saindo de PE, CE, TO.
10 de Junho – Início da greve de fome nacional para pressionar o STF.
12 de Junho – Seminário Nacional da Greve dos Petroleiros (Pela redução do preço da Gasolina e Diesel; Pelo emprego e retomada da carga máxima de produção; Fim da importação)
Junho e Julho – Aproveitar os jogos da Copa e São João para fazer agitação política
10 de Agosto – Dia Nacional de Mobilização
15 de Agosto – Ato por Eleições Livres e pelo direito de Lula ser candidato

Fonte: Secretaria da Frente Brasil Popular