“Precisamos avançar nas reformas estruturantes para consolidar a participação popular”

“Precisamos avançar nas reformas estruturantes para consolidar a participação popular”, enfatizou Alfredo Santos Jr., secretário nacional de Juventude da CUT, durante a reunião de movimentos da juventude com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nesta quarta-feira (18), para debater a Política Nacional de Participação Social (PNPS).
Alfredo enalteceu a iniciativa do governo que responde em parte as insatisfações e críticas expressadas nas manifestações de junho, mas acredita que a reforma política é a grande indutora das mudanças. "Os movimentos sociais se organizaram para dar uma resposta a partir de um Plebiscito Popular para pautarmos a necessidade de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político", disse.
O Plebiscito está marcado para ocorrer entre os dias 1º e 7 de setembro. Já são mais de 400 comitês organizadores espalhados por todo o Brasil, sendo que o principal deles, chamado de Secretaria Operativa Nacional, funciona na sede da CUT em São Paulo. "2015 será o ano da reforma política, da democratização dos meios de comunicação, da reforma agrária, das reformas de base, porque o país precisa dar continuidade no processo de fortalecimento das políticas públicas com participação popular."
O decreto presidencial que estabelece a participação social como método de governo e amplia a possibilidade da sociedade civil participar, debater e contribuir com propostas foi e tem sido alvo de ataques de uma elite e de uma direita conservadora que possui repulsa a qualquer expressão que vise aprofundar a participação popular.
Para o ministro Gilberto Carvalho, espanta o fato de um decreto aparentemente tranquilo e que não traz grandes novidades em relação ao quadro vigente, seja alvo de tanta polêmica, sobretudo, nos editoriais dos jornais. “Se é verdade que o debate atual gerou uma série de incompreensões, interpretações forçadas e ideológicas, por outro lado trouxe a tona um tema que em geral não se debate na sociedade: a insuficiência da participação social”, ressaltou.
A construção do decreto parte do pressuposto que a participação social é um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal Brasileira. "Não estamos criando nada de novo, apenas organizando as instâncias de participação social já existentes no âmbito do governo federal e estabelecendo diretrizes e objetivos", afirmou Pedro Pontual, diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência. "Além de transformar numa política de Estado, estabelece um método de governo, ou seja, cada órgão terá no mínimo algumas dessas instâncias ou terá de levar em consideração no debate dos seus programas e políticas uma forma de diálogo e de debate com a sociedade civil."
Fonte: CUT Nacional