Piso enfermagem: Bolsonaro diz que quer sancionar, mas espera custeio

Na última semana, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) anunciou que “pretende” sancionar o piso salarial da enfermagem, mas ressaltou: “estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos”.

O projeto de lei que cria um piso salarial da enfermagem nacional passou com amplo apoio dos deputados, tendo sido aprovado com 449 votos favoráveis e apenas 12 contrários.

Segundo a proposta, a partir da sanção da Lei, enfermeiros de todo o país, contratados em regime de CLT, terão de receber, no mínimo, R$ 4.750,00 mensais. Já o piso de técnicos de enfermagem é de R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375. 

Parlamentares que trabalharam pela aprovação do piso nacional da enfermagem afirmam que agora a prioridade será a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que constitucionaliza a medida. O desejo era de votá-la nas duas Casas ainda neste mês. Com isso, as iniciativas para financiar o pagamento do novo salário dos profissionais devem ficar em segundo plano.

De acordo com o texto da PEC, lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. A proposta também estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios terão até o final do exercício financeiro em que for aprovada a lei para elaborar ou adequar os planos de carreiras para atender os pisos estabelecidos para a categoria.

Entidades prometem continuar a pressionar o Congresso para que as PECs e os projetos de financiamento sejam aprovados e o piso salarial da enfermagem não perca força.