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Justiça determina que Prefeitura de Vargem Grande volte a descontar contribuição dos sindicalizados em folha

Desconto dos sindicalizados foi cortado em maio, numa retaliação à ação do sindicato.

Escrito por: FETRAM • Publicado em: 03/08/2018 - 12:40 • Última modificação: 03/08/2018 - 12:59 Escrito por: FETRAM Publicado em: 03/08/2018 - 12:40 Última modificação: 03/08/2018 - 12:59

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A Justiça determinou que a Prefeitura de Vargem Grande (MA) e o IMAP (Instituto de Aposentadorias e Pensões) voltem a fazer o desconto em folha da contribuição dos sindicalizados e repasse ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINTRANSPM-VG). O Sindicato ingressou com Ação imediatamente após o governo municipal cortar os descontos no mês de maio para perseguir o Sindicato, que reclama direitos dos servidores públicos negados pela atual gestão.

Na decisão, o Juiz Titular da Comarca de Vargem Grande, Dr. Paulo de Assis Ribeiro, determinou que o município e o IMAP voltem a fazer o desconto a partir da folha do mês de julho, efetuando os descontos desde o mês de maio sob pena do pagamento de multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por descumprimento da decisão judicial.

A decisão representa mais uma grande vitória dos trabalhadores do serviço público municipal sobre as perseguições impostas pelo governo do Prefeito Carlinhos Barros (PC do B). Desde que assumiu, o Prefeito tem deixado de respeitar direitos básicos da categoria. Descontos nos salários, falta de reajuste salarial e progressões são alguns exemplos da retirada de direitos dos servidores. Há poucos dias, outra decisão do TJ-MA também concedeu direito ao SINTRANSPM-VG e à Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado do Maranhão (FETRAM) de manterem seus diretores licenciados e com direito à remuneração.

O Presidente do Sindicato, José Carlos Rodrigues, comentou a decisão: "O Sindicato não pode ter as suas atividades paralisadas simplesmente porque o Prefeito não gosta da Entidade. O Sindicato existe é para lutar por direitos, portanto, é preciso que se respeite as Leis e a Democracia. Perseguir os trabalhadores não é o caminho para a gestão. Dessa forma, entendemos que a decisão da Justiça barra o autoritarismo e a arrogância do atual governo e garante aos servidores públicos o direito em se organizarem através do seu Sindicato para reivindicarem seus direitos".

Título: Justiça determina que Prefeitura de Vargem Grande volte a descontar contribuição dos sindicalizados em folha, Conteúdo: A Justiça determinou que a Prefeitura de Vargem Grande (MA) e o IMAP (Instituto de Aposentadorias e Pensões) voltem a fazer o desconto em folha da contribuição dos sindicalizados e repasse ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINTRANSPM-VG). O Sindicato ingressou com Ação imediatamente após o governo municipal cortar os descontos no mês de maio para perseguir o Sindicato, que reclama direitos dos servidores públicos negados pela atual gestão. Na decisão, o Juiz Titular da Comarca de Vargem Grande, Dr. Paulo de Assis Ribeiro, determinou que o município e o IMAP voltem a fazer o desconto a partir da folha do mês de julho, efetuando os descontos desde o mês de maio sob pena do pagamento de multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por descumprimento da decisão judicial. A decisão representa mais uma grande vitória dos trabalhadores do serviço público municipal sobre as perseguições impostas pelo governo do Prefeito Carlinhos Barros (PC do B). Desde que assumiu, o Prefeito tem deixado de respeitar direitos básicos da categoria. Descontos nos salários, falta de reajuste salarial e progressões são alguns exemplos da retirada de direitos dos servidores. Há poucos dias, outra decisão do TJ-MA também concedeu direito ao SINTRANSPM-VG e à Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado do Maranhão (FETRAM) de manterem seus diretores licenciados e com direito à remuneração. O Presidente do Sindicato, José Carlos Rodrigues, comentou a decisão: O Sindicato não pode ter as suas atividades paralisadas simplesmente porque o Prefeito não gosta da Entidade. O Sindicato existe é para lutar por direitos, portanto, é preciso que se respeite as Leis e a Democracia. Perseguir os trabalhadores não é o caminho para a gestão. Dessa forma, entendemos que a decisão da Justiça barra o autoritarismo e a arrogância do atual governo e garante aos servidores públicos o direito em se organizarem através do seu Sindicato para reivindicarem seus direitos.



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