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Fechar ministério é agressão à história do mundo do trabalho, diz Luiz Marinho

Para ex-ministro do Trabalho, medidas sinalizam que "a precarização está liberada". Ele destaca importância institucional da pasta.

Escrito por: Vitor Nuzzi, da RBA • Publicado em: 04/12/2018 - 15:49 • Última modificação: 04/12/2018 - 15:56 Escrito por: Vitor Nuzzi, da RBA Publicado em: 04/12/2018 - 15:49 Última modificação: 04/12/2018 - 15:56

ROBERTO PARIZOTTI/CUT .

Ministro do Trabalho durante quase dois anos, entre 2005 e 2007, Luiz Marinho considera a posição de extinguir a pasta "uma agressão à história do mundo do trabalho". Segundo entrevista dada nesta segunda-feira (3) pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a área será fatiada e suas funções, espalhadas em três órgãos do governo que se instalará em janeiro.

Para Marinho, a decisão mostra irresponsabilidade e desrespeito. Algo que, segundo ele, já havia sido demonstrado com a submissão da Previdência ao Ministério da Fazenda, na atual gestão – ele também comandou o Ministério da Previdência, entre 2007 e 2008.

"É uma forte sinalização de que a precarização está liberada, liberou geral", acrescenta o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, candidato ao governo paulista nas eleições deste ano e atual presidente estadual do PT. Marinho refere-se ao que chama de "desmonte" de direitos iniciado em 2016, após o impeachment. "O governo (Bolsonaro) parece estar pré-determinado a desmontar tudo."

Segundo ele, acabar com um ministério como o do Trabalho em um país como o Brasil é obra de "alguém que não conhece o Brasil ou é totalmente mal-intencionado". Mas não causa surpresa, vindo de um governo comandado por "um cidadão que se negou a debater" durante toda a campanha eleitoral.  

Sobre as ações de combate ao trabalho escravo, um receio é de que a partir de agora o próprio empresário "resolva qual é o conceito", uma referência às tentativas de "flexibilizar" as regras, às vezes consideradas "excessivas" pelo setor. Ele lembra de uma reunião que teve, como ministro, com o então governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que segundo Marinho abriu o encontro queixando-se da "legislação muito severa", mas após ver diversas imagens terminou se oferecendo como um parceiro no combate à prática. 

Marinho também relatou visita que fez à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cujos dirigentes, diz, o receberam "ressabiados" – era a primeira vez que um ministro do Trabalho ia até lá. Ele disse que procurava apenas discutir um esforço conjunto para implementar boas práticas, até para evitar constrangimentos e empecilhos comerciais no exterior por existência de trabalho escravo em empresas do setor.

Esses exemplos, entre outros, evidenciam a relevância institucional do Ministério do Trabalho, destaca Marinho. "O ministério interagia nas relações entre as partes. Os grupos constituídos eram sempre dos dois lados (empresários e trabalhadores), para estabelecer avanços." A pasta também era importante para se contrapor à área econômica do governo, sempre com "visão muito ortodoxa" sobre as pautas a serem implementadas.

Agora, com as políticas públicas sob o possível comando de Paulo Guedes, a tendência é de um cenário ainda pior. "Nós dizíamos que a irresponsabilidade do governo Temer seria aprofundada com a eventual vitória de Bolsonaro", afirma, lembrando que o presidente eleito já descumpriu sua promessa de ter apenas 15 ministérios e que o próximo governo, ao contrário do que alardeou, faz uso intenso do "toma lá dá cá".

É momento de "resistir para então reorganizar", aponta Marinho, pedindo atenção para a provável proposta de reforma da Previdência que virá, na medida em que o atual governo não tem mais força no Congresso para aprovar qualquer medida. "Estamos no lugar em que sempre estivemos."

SAIBA MAIS

Título: Fechar ministério é agressão à história do mundo do trabalho, diz Luiz Marinho, Conteúdo: Ministro do Trabalho durante quase dois anos, entre 2005 e 2007, Luiz Marinho considera a posição de extinguir a pasta uma agressão à história do mundo do trabalho. Segundo entrevista dada nesta segunda-feira (3) pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a área será fatiada e suas funções, espalhadas em três órgãos do governo que se instalará em janeiro. Para Marinho, a decisão mostra irresponsabilidade e desrespeito. Algo que, segundo ele, já havia sido demonstrado com a submissão da Previdência ao Ministério da Fazenda, na atual gestão – ele também comandou o Ministério da Previdência, entre 2007 e 2008. É uma forte sinalização de que a precarização está liberada, liberou geral, acrescenta o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, candidato ao governo paulista nas eleições deste ano e atual presidente estadual do PT. Marinho refere-se ao que chama de desmonte de direitos iniciado em 2016, após o impeachment. O governo (Bolsonaro) parece estar pré-determinado a desmontar tudo. Segundo ele, acabar com um ministério como o do Trabalho em um país como o Brasil é obra de alguém que não conhece o Brasil ou é totalmente mal-intencionado. Mas não causa surpresa, vindo de um governo comandado por um cidadão que se negou a debater durante toda a campanha eleitoral.   Sobre as ações de combate ao trabalho escravo, um receio é de que a partir de agora o próprio empresário resolva qual é o conceito, uma referência às tentativas de flexibilizar as regras, às vezes consideradas excessivas pelo setor. Ele lembra de uma reunião que teve, como ministro, com o então governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que segundo Marinho abriu o encontro queixando-se da legislação muito severa, mas após ver diversas imagens terminou se oferecendo como um parceiro no combate à prática.  Marinho também relatou visita que fez à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cujos dirigentes, diz, o receberam ressabiados – era a primeira vez que um ministro do Trabalho ia até lá. Ele disse que procurava apenas discutir um esforço conjunto para implementar boas práticas, até para evitar constrangimentos e empecilhos comerciais no exterior por existência de trabalho escravo em empresas do setor. Esses exemplos, entre outros, evidenciam a relevância institucional do Ministério do Trabalho, destaca Marinho. O ministério interagia nas relações entre as partes. Os grupos constituídos eram sempre dos dois lados (empresários e trabalhadores), para estabelecer avanços. A pasta também era importante para se contrapor à área econômica do governo, sempre com visão muito ortodoxa sobre as pautas a serem implementadas. Agora, com as políticas públicas sob o possível comando de Paulo Guedes, a tendência é de um cenário ainda pior. Nós dizíamos que a irresponsabilidade do governo Temer seria aprofundada com a eventual vitória de Bolsonaro, afirma, lembrando que o presidente eleito já descumpriu sua promessa de ter apenas 15 ministérios e que o próximo governo, ao contrário do que alardeou, faz uso intenso do toma lá dá cá. É momento de resistir para então reorganizar, aponta Marinho, pedindo atenção para a provável proposta de reforma da Previdência que virá, na medida em que o atual governo não tem mais força no Congresso para aprovar qualquer medida. Estamos no lugar em que sempre estivemos. SAIBA MAIS Trabalhadores estão fora da agenda de Bolsonaro, diz Vagner Freitas



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