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Emergência Covid-19: prioridades e perspectivas da ISP

A ISP percebe que o momento em que vivemos exige que todo o movimento sindical se concentre em duas frentes: um conjunto de ações emergenciais direcionadas imediatas e uma resposta econômica

Escrito por: Rosa Pavanelli (Secretária Geral da ISP). Tradução: Rafael Mesquita • Publicado em: 09/04/2020 - 12:17 • Última modificação: 14/04/2020 - 10:18 Escrito por: Rosa Pavanelli (Secretária Geral da ISP). Tradução: Rafael Mesquita Publicado em: 09/04/2020 - 12:17 Última modificação: 14/04/2020 - 10:18

ISP

A Internacional de Serviços Públicos (ISP) está enfrentando a crise mais aguda com a qual seus membros já foram confrontados. Os profissionais de saúde representam cerca de 12% da população infectada globalmente, e o número de mortes é insuportável.

O despreparo dos sistemas de saúde, incluindo falta de pessoal, longas jornadas de trabalho e falta de equipamento de proteção individual (EPI), está expondo os profissionais de saúde à riscos fatais que também prejudicam a capacidade dos sistemas de saúde de responder à emergência.

A escassez crônica de ventiladores, leitos de UTI, leitos de reanimação, kits de testes, laboratórios e biólogos está impedindo as chances de salvar vidas e agravar as condições de trabalho já perigosas para a equipe de saúde.

Além disso, anos de privatização das unidades de saúde pressionaram ainda mais os sistemas públicos de saúde, até que (alguns) os governos decidiram obrigar os provedores privados a ingressar nos hospitais públicos em resposta à emergência.

Nesta fase, o movimento sindical deve se concentrar na resposta imediata às emergências :

  1. Usar todos os meios para fornecer EPI a todos os trabalhadores expostos a alto risco de contágio (assistência médica, atendimento a idosos, atendimento domiciliar, transporte, ambulância, polícia, bombeiros, prisões e instalações de detenção, incluindo refugiados e campos de migração, assistentes de loja e caixas, trabalhadores de serviços essenciais, etc.). Para conseguir isso, os sindicatos devem solicitar aos governos que requisitem fábricas locais para se converterem na produção desses bens. A requisição também deve se aplicar à produção de ventiladores, kits de teste e todos os equipamentos e dispositivos necessários para permitir que o setor de saúde trabalhe com eficiência.
  2. Aumentar o número de leitos de UTI. Isso significa que precisamos pedir aos governos que confisquem hospitais e clínicas particulares, a fim de responder às necessidades da população.
  3. Recrutar, treinar e equipar enfermeiros e médicos para aliviar a carga de trabalho da equipe atual do hospital e reduzir o risco de contágio.
  4. Suspender as patentes de medicamentos que se revelem necessários para o tratamento da Covid-19. Criar um consórcio / agência em nível global, sob comando da OMS, para coordenar a pesquisa de uma vacina e evitar a exploração comercial.
  5. Impor o fechamento de todas as atividades comerciais e de fabricação não essenciais.
  6. Pedir aos governos que apoiem os trabalhadores e a renda familiar, incluindo trabalhadores informais de todos os tipos, e garantam férias remuneradas. Da mesma forma, forneça apoio à assistência infantil a todos os trabalhadores que devem continuar trabalhando. Na ISP, acreditamos que deve haver uma resposta coletiva dos Estados a uma emergência global com a injeção de recursos para apoiar a renda familiar e de pequenas empresas, e que o setor privado deve contribuir de acordo com as diretrizes do governo.
  7. Envolver-se com agências governamentais de desenvolvimento e IFIs para garantir a injeção de recursos adequados, sem condicionalidades, para apoiar a emergência nos países em desenvolvimento, incluindo o fornecimento de água limpa e sabão para lavagem das mãos.
  8. Encorajar a comunidade internacional a fornecer uma solução urgente, inclusiva e baseada em direitos para os migrantes detidos, presos nas fronteiras e refugiados, requerentes de asilo, migrantes e pessoas deslocadas que vivem em campos. Além dos direitos humanos e da situação humanitária, com a qual nos preocupamos como sindicatos, existe o alto risco de que a concentração de milhares de pessoas em áreas restritas sem acesso à serviços de saúde, água potável e saneamento possa se transformar em uma catástrofe de saúde pública inimaginável. Sem escala.

São necessárias medidas para lidar com questões decorrentes das consequências econômicas da crise da saúde. A situação foi agravada pela falta de preparação e pelas mudanças no sistema econômico global nos últimos 30 anos. O profundo choque econômico que se seguiu tem o potencial de criar muitas dificuldades para os trabalhadores e inaugurar outro ciclo de austeridade. Precisamos nos preparar agora para moldar a resposta econômica.

Será o momento de dizer que há uma emergência global que precisa ser financiada e que medidas rápidas e radicais devem ser adotadas para evitar a austeridade, o deslocamento social e o extremismo político de direita que se seguiram à crise financeira global. Os trabalhadores já estão fazendo sacrifícios e as pequenas empresas também estão sofrendo - é hora de quem lucra com o sistema pagar agora e imediatamente contribuir para consertar a bagunça que eles criaram. Os problemas podem incluir:

  1. Introdução de alívio da dívida e reestruturação da dívida para as economias mais vulneráveis, para que não sejam obrigadas a enfrentar crises monetárias e de reembolso ao mesmo tempo em que tentam lidar com a crise econômica e de saúde.
  2. Alterações no sistema global de resgate da dívida para garantir que ocorra reestruturação ordenada da dívida, quando necessário, que compartilhe o ônus entre credores e devedores e não prejudique o crescimento econômico ou exacerbe as crises sociais.
  3. Remover a dívida legislativa e os limites de gastos, como é o caso na Europa e no Brasil.
  4. Exigir que os empréstimos concedidos aos países (do Banco Mundial, FMI, bancos regionais de desenvolvimento ou credores privados) não contenham condições liberalizantes, como liberalização do mercado de trabalho, privatização ou incentivos fiscais para os mais ricos.
  5. Implemente os impostos sobre a riqueza para garantir que aqueles que acumularam riqueza antes da crise agora contribuam.
  6. Aumente as taxas de impostos corporativos para 50% para quem obtém lucros excedentes, ou seja, acima de 5%. No momento em que as empresas estão falindo, os serviços públicos são subfinanciados e os trabalhadores estão fazendo sacrifícios, as empresas que estão obtendo lucros excessivos têm uma obrigação moral e econômica de contribuir para a recuperação. Ao contrário de outros impostos ou taxas, um imposto sobre lucros excedentes não pode tornar as empresas em dificuldades mais vulneráveis, uma vez que são cobradas apenas sobre lucros já gerados e em níveis excedentes. As empresas em dificuldades não pagariam mais impostos, mas se beneficiariam do estímulo fiscal fornecido, garantindo que os lucros em excesso sejam imediatamente redirecionados para estímulos fiscais.
  7. Introduzir imediatamente um imposto sobre serviços digitais, para que as empresas de tecnologia que obtiveram lucros maciços e anteriormente evitaram impostos e estocaram dinheiro em paraísos fiscais (e agora estão lucrando ainda mais por causa do confinamento, como Netflix, Amazon etc.) agora compartilhem imediatamente. Muitos países queriam introduzir tais impostos, mas foram persuadidos a esperar até os resultados do processo BEPS da OCDE. O processo BEPS agora não é capaz de fornecer uma proposta confiável e, certamente, não no prazo exigido para reparos fiscais urgentes. Todos os países devem ser instados a apresentá-los imediatamente como uma ferramenta de aumento de receita.
  8. Nenhuma medida de resgate financeiro deve ser tomada para qualquer empresa que não forneça uma Regulamento de Descentralização de Recursos - CBCR pública (relatório país a país), nem qualquer empresa que opere através de paraísos fiscais. A resposta à crise financeira global e às recentes doações tributárias nos EUA mostram que, sem essas medidas, muitas empresas redirecionam esses benefícios para acionistas, diretores e gerentes e não os utilizam para proteger o emprego e as condições dos funcionários.

A longo prazo, é necessário repensar profundamente o sistema econômico global, incluindo o sistema de produção e o papel das cadeias de suprimentos globais, que falharam nessa crise. Também devemos reconsiderar o papel do governo nas políticas industriais, incluindo a necessidade de produções domésticas de bens essenciais para garantir o interesse público e o bem-estar. É crucial reconsiderar o papel dos serviços públicos e investir em sistemas públicos de saúde, educação pública, água potável, saneamento e proteção social. Isso significa defender o argumento de que o atual sistema de governança financeira e poder excessivo das multinacionais deve terminar.

É por isso que acreditamos que precisamos mudar o discurso agora.

Não queremos que os profissionais de saúde que salvam vidas sejam chamados de heróis. Eles não são heróis! São profissionais que reivindicam e merecem respeito, dignidade, direito a serem protegidos e reconhecimento de salários e condições de trabalho decentes.

Queremos deixar claro de uma vez por todas quem é o aproveitador e como as regras do jogo devem ser alteradas se quisermos evitar desastres no futuro e se realmente trabalharmos por um mundo melhor e mais justo para todos.

Não entender isso nessas circunstâncias não é apenas um erro, é irresponsável. Já perdemos a oportunidade em 2008. Não podemos perder esta.

Como o Papa Francisco disse, "pensávamos que poderíamos estar seguros em um mundo doente". E a crise global gerada pela Covid-19 mostra que não estamos e não podemos estar seguros em um planeta doente.

Devemos refletir as muitas políticas que os governos são obrigados a adotar agora para nos ajudar a lidar com a crise climática. Um foco estreito nos empregos e na transição orientada para as empresas certamente condenará a humanidade à crise e falha do sistema.

Agora ninguém pode afirmar que mudanças rápidas nas políticas são impossíveis ou que crises futuras podem ser melhor tratadas pelos mercados. Mas as pessoas podem ignorar os avisos e voltar aos negócios como de costume. Nosso trabalho é garantir que isso não aconteça. É para garantir que o sofrimento atual não seja em vão e usar os avisos que temos agora para convencer as pessoas de que devemos construir uma nova economia radical e desenvolver políticas que deem lucro às pessoas e ao planeta.

 

 

 
Título: Emergência Covid-19: prioridades e perspectivas da ISP, Conteúdo: A Internacional de Serviços Públicos (ISP) está enfrentando a crise mais aguda com a qual seus membros já foram confrontados. Os profissionais de saúde representam cerca de 12% da população infectada globalmente, e o número de mortes é insuportável. O despreparo dos sistemas de saúde, incluindo falta de pessoal, longas jornadas de trabalho e falta de equipamento de proteção individual (EPI), está expondo os profissionais de saúde à riscos fatais que também prejudicam a capacidade dos sistemas de saúde de responder à emergência. A escassez crônica de ventiladores, leitos de UTI, leitos de reanimação, kits de testes, laboratórios e biólogos está impedindo as chances de salvar vidas e agravar as condições de trabalho já perigosas para a equipe de saúde. Além disso, anos de privatização das unidades de saúde pressionaram ainda mais os sistemas públicos de saúde, até que (alguns) os governos decidiram obrigar os provedores privados a ingressar nos hospitais públicos em resposta à emergência. Nesta fase, o movimento sindical deve se concentrar na resposta imediata às emergências : Usar todos os meios para fornecer EPI a todos os trabalhadores expostos a alto risco de contágio (assistência médica, atendimento a idosos, atendimento domiciliar, transporte, ambulância, polícia, bombeiros, prisões e instalações de detenção, incluindo refugiados e campos de migração, assistentes de loja e caixas, trabalhadores de serviços essenciais, etc.). Para conseguir isso, os sindicatos devem solicitar aos governos que requisitem fábricas locais para se converterem na produção desses bens. A requisição também deve se aplicar à produção de ventiladores, kits de teste e todos os equipamentos e dispositivos necessários para permitir que o setor de saúde trabalhe com eficiência. Aumentar o número de leitos de UTI. Isso significa que precisamos pedir aos governos que confisquem hospitais e clínicas particulares, a fim de responder às necessidades da população. Recrutar, treinar e equipar enfermeiros e médicos para aliviar a carga de trabalho da equipe atual do hospital e reduzir o risco de contágio. Suspender as patentes de medicamentos que se revelem necessários para o tratamento da Covid-19. Criar um consórcio / agência em nível global, sob comando da OMS, para coordenar a pesquisa de uma vacina e evitar a exploração comercial. Impor o fechamento de todas as atividades comerciais e de fabricação não essenciais. Pedir aos governos que apoiem os trabalhadores e a renda familiar, incluindo trabalhadores informais de todos os tipos, e garantam férias remuneradas. Da mesma forma, forneça apoio à assistência infantil a todos os trabalhadores que devem continuar trabalhando. Na ISP, acreditamos que deve haver uma resposta coletiva dos Estados a uma emergência global com a injeção de recursos para apoiar a renda familiar e de pequenas empresas, e que o setor privado deve contribuir de acordo com as diretrizes do governo. Envolver-se com agências governamentais de desenvolvimento e IFIs para garantir a injeção de recursos adequados, sem condicionalidades, para apoiar a emergência nos países em desenvolvimento, incluindo o fornecimento de água limpa e sabão para lavagem das mãos. Encorajar a comunidade internacional a fornecer uma solução urgente, inclusiva e baseada em direitos para os migrantes detidos, presos nas fronteiras e refugiados, requerentes de asilo, migrantes e pessoas deslocadas que vivem em campos. Além dos direitos humanos e da situação humanitária, com a qual nos preocupamos como sindicatos, existe o alto risco de que a concentração de milhares de pessoas em áreas restritas sem acesso à serviços de saúde, água potável e saneamento possa se transformar em uma catástrofe de saúde pública inimaginável. Sem escala. São necessárias medidas para lidar com questões decorrentes das consequências econômicas da crise da saúde. A situação foi agravada pela falta de preparação e pelas mudanças no sistema econômico global nos últimos 30 anos. O profundo choque econômico que se seguiu tem o potencial de criar muitas dificuldades para os trabalhadores e inaugurar outro ciclo de austeridade. Precisamos nos preparar agora para moldar a resposta econômica. Será o momento de dizer que há uma emergência global que precisa ser financiada e que medidas rápidas e radicais devem ser adotadas para evitar a austeridade, o deslocamento social e o extremismo político de direita que se seguiram à crise financeira global. Os trabalhadores já estão fazendo sacrifícios e as pequenas empresas também estão sofrendo - é hora de quem lucra com o sistema pagar agora e imediatamente contribuir para consertar a bagunça que eles criaram. Os problemas podem incluir: Introdução de alívio da dívida e reestruturação da dívida para as economias mais vulneráveis, para que não sejam obrigadas a enfrentar crises monetárias e de reembolso ao mesmo tempo em que tentam lidar com a crise econômica e de saúde. Alterações no sistema global de resgate da dívida para garantir que ocorra reestruturação ordenada da dívida, quando necessário, que compartilhe o ônus entre credores e devedores e não prejudique o crescimento econômico ou exacerbe as crises sociais. Remover a dívida legislativa e os limites de gastos, como é o caso na Europa e no Brasil. Exigir que os empréstimos concedidos aos países (do Banco Mundial, FMI, bancos regionais de desenvolvimento ou credores privados) não contenham condições liberalizantes, como liberalização do mercado de trabalho, privatização ou incentivos fiscais para os mais ricos. Implemente os impostos sobre a riqueza para garantir que aqueles que acumularam riqueza antes da crise agora contribuam. Aumente as taxas de impostos corporativos para 50% para quem obtém lucros excedentes, ou seja, acima de 5%. No momento em que as empresas estão falindo, os serviços públicos são subfinanciados e os trabalhadores estão fazendo sacrifícios, as empresas que estão obtendo lucros excessivos têm uma obrigação moral e econômica de contribuir para a recuperação. Ao contrário de outros impostos ou taxas, um imposto sobre lucros excedentes não pode tornar as empresas em dificuldades mais vulneráveis, uma vez que são cobradas apenas sobre lucros já gerados e em níveis excedentes. As empresas em dificuldades não pagariam mais impostos, mas se beneficiariam do estímulo fiscal fornecido, garantindo que os lucros em excesso sejam imediatamente redirecionados para estímulos fiscais. Introduzir imediatamente um imposto sobre serviços digitais, para que as empresas de tecnologia que obtiveram lucros maciços e anteriormente evitaram impostos e estocaram dinheiro em paraísos fiscais (e agora estão lucrando ainda mais por causa do confinamento, como Netflix, Amazon etc.) agora compartilhem imediatamente. Muitos países queriam introduzir tais impostos, mas foram persuadidos a esperar até os resultados do processo BEPS da OCDE. O processo BEPS agora não é capaz de fornecer uma proposta confiável e, certamente, não no prazo exigido para reparos fiscais urgentes. Todos os países devem ser instados a apresentá-los imediatamente como uma ferramenta de aumento de receita. Nenhuma medida de resgate financeiro deve ser tomada para qualquer empresa que não forneça uma Regulamento de Descentralização de Recursos - CBCR pública (relatório país a país), nem qualquer empresa que opere através de paraísos fiscais. A resposta à crise financeira global e às recentes doações tributárias nos EUA mostram que, sem essas medidas, muitas empresas redirecionam esses benefícios para acionistas, diretores e gerentes e não os utilizam para proteger o emprego e as condições dos funcionários. A longo prazo, é necessário repensar profundamente o sistema econômico global, incluindo o sistema de produção e o papel das cadeias de suprimentos globais, que falharam nessa crise. Também devemos reconsiderar o papel do governo nas políticas industriais, incluindo a necessidade de produções domésticas de bens essenciais para garantir o interesse público e o bem-estar. É crucial reconsiderar o papel dos serviços públicos e investir em sistemas públicos de saúde, educação pública, água potável, saneamento e proteção social. Isso significa defender o argumento de que o atual sistema de governança financeira e poder excessivo das multinacionais deve terminar. É por isso que acreditamos que precisamos mudar o discurso agora. Não queremos que os profissionais de saúde que salvam vidas sejam chamados de heróis. Eles não são heróis! São profissionais que reivindicam e merecem respeito, dignidade, direito a serem protegidos e reconhecimento de salários e condições de trabalho decentes. Queremos deixar claro de uma vez por todas quem é o aproveitador e como as regras do jogo devem ser alteradas se quisermos evitar desastres no futuro e se realmente trabalharmos por um mundo melhor e mais justo para todos. Não entender isso nessas circunstâncias não é apenas um erro, é irresponsável. Já perdemos a oportunidade em 2008. Não podemos perder esta. Como o Papa Francisco disse, pensávamos que poderíamos estar seguros em um mundo doente. E a crise global gerada pela Covid-19 mostra que não estamos e não podemos estar seguros em um planeta doente. Devemos refletir as muitas políticas que os governos são obrigados a adotar agora para nos ajudar a lidar com a crise climática. Um foco estreito nos empregos e na transição orientada para as empresas certamente condenará a humanidade à crise e falha do sistema. Agora ninguém pode afirmar que mudanças rápidas nas políticas são impossíveis ou que crises futuras podem ser melhor tratadas pelos mercados. Mas as pessoas podem ignorar os avisos e voltar aos negócios como de costume. Nosso trabalho é garantir que isso não aconteça. É para garantir que o sofrimento atual não seja em vão e usar os avisos que temos agora para convencer as pessoas de que devemos construir uma nova economia radical e desenvolver políticas que deem lucro às pessoas e ao planeta.      



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