Curitiba: Prefeitura persegue educadores em estágio probatório

A Prefeitura de Curitiba tem agido nos bastidores para perseguir os educadores que participaram da greve. Uma das formas de assédio aplicadas tem sido orientação para baixar a nota dos servidores em estágio probatório. O Sismuc obteve documento com exclusividade em que esse tipo de orientação é dado para as diretoras. A ordem, supostamente parte de Carmen Araújo dos Santos, agente administrativa da secretaria municipal de Recursos Humanos. 
Denúncias de perseguição aos grevistas têm chegado desde o fim da greve. A mais recente ganhou corpo nesta semana. No e-mail enviado às diretoras, a servidora Carmen Araújo dos Santos, agente administrativa da secretaria municipal de Recursos Humanos, responde a uma solicitação indefinida de como o educador em estágio probatório deve ser punido. A resposta se baseia no artigo 8, da lei 10815/2013. “Comparecer continuamente ao trabalho sem apresentar faltas. O não cumprimento deste critério implica em prejuízos na avaliação”.
Manobra
A postura trata-se de uma manobra jurídica para coibir os servidores. Em junho de 2010 (veja aqui), o Sismuc já havia citado a lei como uma possível tentativa de assédio moral. Na época, o jurídico do sindicato explicou que a falta não pode ser computada em período de greve. Reforçou também que a Constituição Federal, maior norma jurídica do país, protege os trabalhadores quando diz que “é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decisobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”. Na avaliação do Sismuc, “isso significa que os servidores, estejam ou não em estágio probatório, não podem sofrer nenhum tipo de punição por participação em atividades sindicais”.
Lei do Assédio Moral
A postura da gestão parece entrar em contradição com o debate público. Em março de 2013, na reportagem “Proposta de lei contra assédio moral na PMC ganha força”, o governo Gustavo Fruet assumiu o compromisso de encaminhar proposta que coibisse o assédio nos locais de trabalho. Contudo, desde a mesa, a Prefeitura não mais debateu o assunto. “A Prefeitura faz um discurso de gestão democrática, transparente, se compromete a ser aliado dos trabalhadores, no entanto, o que temos percebido recentemente é a gestão seguindo a cartilha obscura da perseguição. Vamos cobrar o RH e o prefeito, que sempre sinaliza para o debate, se a nova orientação é vigiar e punir os trabalhadores”, expõe Ana Paula Cozzolino.
Proteja-se
Caso o educador venha sofrendo assédio em seu local de trabalho com ameaças verbais ou por escrito, o Sismuc orienta que entre em contato com o departamento jurídico para adquirir relatório padrão para ser anexado junto a avaliação de estágio probatório, questionando o processo e a nota.
Apuração
A coordenadora do Sismuc Ana Paula Cozzolino entrou em contato com o superintendente da secretaria de Recursos Humanos, Christian Luiz da Silva, para questionar sobre a orientação de anotar falta de servidores em estágio probatório. O gestor afirmou que esta não é orientação do RH. Após a coordenadora afirmar que possuiu documento revelando a prática antissindical, Christian se comprometeu a apurar o caso.
Fonte: SISMUC