Escrito por: Déborah Lima

Confetam participa de audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular

O objetivo é colher contribuições para a elaboração da norma instituidora da BNCC em cinco audiências públicas regionais

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) inicia uma série de cinco audiências públicas regionais para colher subsídios e contribuições para a elaboração da norma instituidora da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As audiências iniciam pela Região Norte, nesta sexta-feira (7), no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas.

As audiências públicas contarão com a participação de órgãos, especialistas e entidades ligados à educação, entre elas a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), que será representada no evento por Sirdennys Santana, diretora da entidade. 

Também estão programadas audiências em Recife, no dia 28 de julho; Florianópolis, em 11 de agosto; São Paulo, no dia 25 de agosto; e Brasília, em 11 de setembro. 

Participação social

Como órgão normativo do sistema nacional de educação, cabe ao CNE fazer a apreciação da proposta de BNCC, elaborada pelo Ministro da Educação, produzir um parecer e um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo MEC, se transformam em norma nacional. 

Seguindo a tradição mantida nos últimos anos, o CNE realiza esse trabalho mediante a participação da sociedade no debate do documento. Para tanto, o Conselho promove audiências públicas que acontecem nas cinco regiões do país. Durante as audiências, os mais diversos segmentos da sociedade terão oportunidade de oferecer suas contribuições.

As audiências não têm caráter deliberativo, mas são essenciais para que os membros do CNE possam elaborar um documento normativo que reflita necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro e os desafios a serem enfrentados para a construção de uma educação de qualidade como direito de todos.

Serviço:

Audiência pública sobre a BNCC

Dia 7 de julho, de 9 às 17 horas

Auditório da Reitoria da Universidade Estadual do Amazonas

Avenida Djalma Batista, 3578, Flores - Manaus/AM. 

 

Com informações do CNE