Caxias do Sul: Assembleia do Ipam/Saúde lota auditório do bloco J da UCS e servidores evitam retirada de direitos

A assembleia foi conduzida pela secretária de Recursos Humanos e Logística, Jaqueline Marques Bernardi, e pela presidente do Ipam, Cezira Hockele. A presidente do Ipam fez a abertura do evento, informando que a íntegra das respostas dadas pelos servidores sobre o Ipam/Saúde estão no site do Instituto.
Foram apresentados e colocados para apreciação os itens que influenciam na situação financeira do Ipam/Saúde e realizada a tabulação dos mais de dois mil questionários, feita pela comissão formada por servidores. O questionário era formado por questões objetivas e também por questões dissertativas, que foram rotuladas para facilitar o trabalho.
Sobre a questão relativa à Farmácia do Ipam, a maioria respondeu que não aprovaria alterações na cobertura de medicamentos. Sobre a questão 3, relativa à coparticipação a maioria respondeu que concordaria com o pagamento à vista, já ao envolver a conta reposição houve divisão de opiniões. Sobre a Odontologia, relativa à questão 6, em caso de redução da participação de 50 a 30%, a maioria optou por serviços conveniados. A questão relativa ao artigo 19, de número 7, os servidores se dividiram sobre a cobertura para dependentes. A coparticipação para órteses e próteses foi aprovada pela grande maioria. Sobre tratamentos preventivos em detrimento às cirurgias foram indicadas quiropraxia, pilates e hidroterapia. Referente à forma de custeio, sobre o aumento de alíquotas para os segurados e para o patronal mais de 80% discordaram. Ao serem questionados sobre contribuição para dependentes, os servidores concordaram com a possibilidade. A possibilidade de contribuição por faixa etária também foi rejeitada pelos servidores.
Sobre alternativas que possam auxiliar na sustentabilidade do Ipam/Saúde, foram apontados um Conselho do Ipam com gestão democrática e transparente, qualificar os servidores do Ipam, eleição para presidente, fechamento de farmácias, informatização do sistema, controle de auditoria, campanhas de prevenção, ampliar benefícios na área de prevenção, entre outras. De acordo com Jaqueline, a presidente do Ipam está analisando e implementando as ações.
Entre as sugestões, foram destacadas as que são de deliberação coletiva: aumentar alíquota patronal, conselho gestor eleito, contribuição fixa por titular e segurado, novos credenciamentos de especialidades, plano facultativo ou somente para servidores de carreira, auditoria multidisciplinar e retorno do artigo 19 para o empregador.
Jaqueline lembrou que a assembleia vai deciqual é o problema do Ipam/Saúde. Segundo ela, o problema não é a receita, mas sim as despesas. Pediu para que os servidores analisem as informações, disponíveis no site do Ipam.
A Contadora Jucelei Bonatto apresentou a conta de reposição, referente ao endividamento do segurado do Ipam. Ela destacou os valores por faixa de endividamento. Segundo ela, a faixa mais preocupante são os endividamentos de mais de R$10 mil, concentrada em 2,6% dos servidores. Com o limite da Lei 15.051, esses servidores não tem o valor integral descontado na folha de pagamento. O valor da conta reposição é composto pela compra de medicamentos e também por financiamentos.
A secretária de RH disse que pelo questionário estariam definidos:
- atendimento de Odontologia extinto no Ipam com serviços feitos por rede conveniada (50 para 30%), gerando uma economia de R$300 mil/ano;
- se o artigo 19 fosse apenas para servidores, a economia seria de R$850 mil;
- em órteses e próteses com coparticipação haveria economia que possibilitaria atendimento preventivo.
A questão da Farmácia do Ipam também foi proposta como objeto de debate. Jaqueline lembra que 60% dos custos estão na cobertura de medicamentos. "Como reduzir despesas sem aumentar alíquota? É uma questão de gestão", destacou Jaqueline.
Em relação às questões administrativas, foram apontadas as opções: não obrigatoriedade, plano de saúde somente para servidores, conselho gestor e fiscal passam a ter caráter normativo, deliberativo e com responsabilidade, auditoria própria, convênios com profissionais fora do município, informatização e interligação com banco de dados da prefeitura.
Os servidores foram convidados a se manifestar por dois minutos sobre cada sugestão.
Para o ex-presidente Gustavo Ruivo, a tomada de decisão é inoportuna. O servidor Paulo Andrade propôs que seja formada uma comissão para elaborar propostas com base no resultado das pesquisas. Também questionou o motivo da inexistência da conta hospitalar na apresentação.
O presidente do Sindiserv, João Dorlan, lamentou porque o governo não atendeu a solicitação do sindicato para que os servidores recebessem os resultados da pesquisa para analisar. "É preciso informatizar, ter controle na hospitalização e administrar com transparência. O Conselho Gestor deve ser extinto se não tiver poder de decisão: que o governo decida. É preciso ter coberturas diferenciadas para que não haja uma evasão do Ipam/Saúde. Hoje é um dia para discutir com calma sem deliberar e que a nova presidente e sua equipe aprofundem a gestão. Se nós vamos no Ipam e não há médico para nos atender, como vamos defender o Ipam/Saúde? Discutir alíquota, artigo 19, farmácia, hoje não", declarou.
O aposentado Irineu disse: "Hoje ouvi muito em tirar direito do servidor. Hoje não é dia para decinada". O servidor Antonio Leite perguntou para quanto tempo serão as decisões propostas, pois vão influenciar a vida dos servidores no futuro.
A servidora Cristiane Padilha disse que está preocupada porque não está sendo considerada a diversidade dos servidores, que vai ter consequências para os segurados: "O impacto ou o impedimento de fazer o parcelamento em folha dos medicamentos poderá gerar um problema."
O servidor Jones Carvalho disse que é pouco tempo para receber, analisar e decialguma coisa. Também entende que a representatividade é pequena, interpretada como resposta de todos.
O professor Lucas Caregnato se manifestou dizendo que os servidores estão falando da vida do funcionalismo e as decisões podem impactar a família: "Nós não temos maturidade para tomar decisões hoje," declarou.
Para o ex-presidente do Ipam, João Carlos, há pessoas que devem milhões para o Ipam e possuem um teto para desconto em folha de pagamento: "É preciso fazer alguma coisa agora para que possamos resolver a situação do plano de saúde."
O servidor Enio Brambatti disse que os servidores estão em um número pequeno para tomar decisões hoje. Para ele, há muitas dúvidas antes de tomar decisões.
Vilmar disse que participou da tabulação dos questionários e pediu para que este seminário seja permanente. Uma das questões importantes é sobre o Conselho Gestor: "Porque se o Ipam é nosso, nós temos que administrar. Vamos construir um conselho deliberativo e levar para as bases para que nos ajudem a tomar as decisões. Tem que fazer com responsabilidade: o problema é gestão", finalizou.
O servidor Alexandre de Almeida Silva reforçou a ideia de que hoje não é dia de tomar decisões. O secretário-geral do Sindiserv, Marcos Silva, lembrou que os servidores não têm todos os dados para decidir. Ele lembrou que os servidores do Ipam trabalham ainda na caneta, não é possível saber com exatidão, fazer controle sobre para onde está indo o dinheiro, é a realidade do Ipam hoje. Questionou sobre qual plano não tem um sistema informatizado porque não está implantado, mas nem mesmo licitação foi feita: é preciso identificar os gargalos com dados confiáveis.
O diretor de patrimônio do Sindiserv Vladimir Duarte Coimbra lembrou que quem fez a cidade crescer foram os servidores: "Hoje temos que pagar a conta do que eles apresentam na mesa: nós servidores, a parte mais fraca! Esse governo não tem dinheiro para colocar no Ipam/Saúde, mas para colocar na Festa da Uva tem. Esse momento é para a vida: as doenças do trabalho são provenientes do empregador".
A secretária Jaqueline apresentou a proposta do governo: implantar auditoria imediatamente, Conselho Gestor e Fiscal com caráter normativo e deliberativo para cortar despesas com 12 meses de prazo e a encaminhamento da Odontologia para convênios. As questões de gestão do Ipam seriam aplicadas a partir de agora.
Houve inscrições para apresentação de propostas. O presidente do Sindiserv João Dorlan disse que é possível sair com encaminhamentos que são consenso, esclarecendo que o atual atendimento de Odontologia deve ser mantido gratuitamente, de acordo com a pesquisa. "De gestão cansamos de falar que tem que aplicar imediatamente. O plano apenas para servidores de carreira: aplica-se. Os CCs entram, saem e deixam um passivo. Volto a insistir na cobertura diferenciada. O sindicato defende que tem que manter o artigo 19, a conta reposição, a farmácia, mas tem que analisar que o Magistério paga duplamente. A auditoria é consenso. O Ipam tem que resolver o básico com urgência que é atendimento médico e especialista. É importante ter um acréscimo da receita, dos filhos maiores de 21 anos", afirmou. Também lembrou que as ações preventivas são um investimento para os segurados, que está na maioria na faixa dos 50 anos.
O servidor Antonio Leite disse que é preciso estabelecer um prazo para a implantação das propostas e a retomada da discussão: "O Ipam/Saúde é para servidor de carreira. O prefeito pode implantar na segunda-feira", destacou.
A servidora Rose Loro propôs uma Lei alterando o caráter de deliberação dos Conselhos, com a possibilidade de exclusão dos CCs como facultativos e terminar com a conta reposição. Também lembrou que houve um movimento para não responder o questionário e por isso é importante decialgo hoje. O governo acolheu as propostas apresentadas pelo Sindiserv, porém divergia no item de inclusão facultativa de filhos de 21 a 29 anos e convênio com outras farmácias.
As duas propostas foram colocadas em votação e a assembleia decidiu por ampla maioria pela proposta aprovada apresentada pelo sindicato. Em março, haverá avaliação das medidas aprovada na Assembleia e apresentação dos resultados.
A proposta do Sindiserv aprovada defendia medidas e ações de gestão, serviço de Odontologia conveniada, realização de perícia inicial e final no Ipam com manutenção do atendimento preventivo gratuito, Conselho Gestor e Fiscal com poder deliberativo e normativo, ampliando o custeio para medidas de prevenção como hidroterapia, quiropraxia e pilates, inclusão facultativa de filhos de 21 a 29 anos, convênio com outras farmácias mantendo o desconto, proibição de acesso dos CCs ao plano e 10 meses para avaliar impactos das decisões tomadas na Assembleia.
Fonte: Sindisderv