Câmara Municipal aprova redução da jornada dos excluídos da saúde em primeira votação

Os vereadores de Curitiba aprovaram o Projeto de Lei de iniciativa do prefeito que promove a redução de jornada para os “excluídos da saúde”. Também foi aprovada uma emenda que estende o direito para servidores que atuam na saúde ou atuam em cargos em extinção. A segunda votação ocorre em 22 de abril e deve ser sancionada por Gustavo Fruet ainda neste mês.
O projeto de jornada para os trabalhadores da saúde abrange os cargos de farmacêutico-bioquímico, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, biólogo, citotécnico, técnico em confecção de lentes de óculos, técnico em patologia clínica e médico veterinário. Já a emenda contemplou os 26 orientadores esportivos, engenheiros, agentes de zoonose (14 servidores), sociólogos (11) e os 9 servidores do atendimento de saúde.
A aprovação da lei em primeiro turno ocorreu após negociações com o governo municipal. Os excluídos ficaram 74 dias em greve a partir de cinco de dezembro de 2011, como recorda Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc. “Essa lei corrige uma injustiça cometida em 2011. Naquele ano, alegava-se que os servidores não eram da saúde. Agora, fica claro a importância desses trabalhadores para a população e de como valeu a pena a luta”, declarou.
Emenda
O projeto de redução de jornada dos excluídos estava criando a categoria dos “esquecidos da saúde”. Esses são trabalhadores que não são da carreira da saúde, mas exercem suas funções nesta secretaria. O problema foi corrigido com a apresentação de uma emenda assinada por todos os vereadores, como conta o líder do governo, vereador Pedro Paulo (PT): “Nós chegamos há uma conquista histórica que é fruto da luta dos trabalhadores. Foi um compromisso assumido e cumprido pelo prefeito. Nós garantimos, inclusive, que outras carreiras que não são especificamente da saúde, mas que exercem suas funções nesta área tenham também essa redução. A emenda garante a redução para outras carreiras que estão na saúde”.
Vanguarda
A redução da jornada para 30 horas da saúde recoloca Curitiba na vanguarda das políticas públicas. Depois de o setor de enfermagem e os dentistas em 2011, praticamente toda a saúde fará jornada de 30 horas. Para a vereadora Josete (PT), o impacto é positivo também para a população: “Isso demonstra investimento maior do município. Há o entendimento de que tanto ganha os servidores com qualidade de trabalho dignas como para a população, com atendimento de maior qualidade. Isso é necessário para que Curitiba avance em políticas públicas para a saúde”, prevê.
Outra que comemora a redução de jornada é a farmacêutica Anna Mariano. Presente nos 74 dias de greve, ela já planeja melhoria na qualidade de vida: “Estou muito feliz. Teremos mais qualidade de vida, tempo pra estudar e nos qualificar melhor”, define.
RIT
Além da redução de jornada, o plenário da Câmara também aprovou a adequação do Regime Interno de Trabalho (RIT).
Pronunciamento
A coordenadora do Sismuc, Irene Rodrigues, fez um pronunciamento no dia em que a Câmara aprovou a redução de jornada dos excluídos. Confira o áudio.
Fonte: SISMUC