8 de março de 2016: luta por soberania, autonomia e igualdade para todas!

O Brasil vive uma conjuntura de ameaças a um projeto de sociedade mais justa e igualitária e neste contexto o peso do facão é muito mais agressivo sobre a vida das mulheres.

No dia 24 de fevereiro o Senado aprovou o PLS 131 de autoria de José Serra (PSDB). O projeto enfraquece a soberania energética brasileira e deverá afetar o financiamento da educação e da saúde. Neste projeto os cálculos dos royalties do petróleo a serem pagos à União continuam os mesmos, porem é grande a possibilidade de que o governo arrecade menos se a Petrobras perder a exclusividade e tiver sua participação reduzida na exploração do pré-sal. Também está em risco o conhecimento tecnológico ligado à exploração do pré-sal, o qual a Petrobras é detentora e tem reduzido os gastos neste processo.

Ainda no tema soberania podemos citar mais duas afrontas: o PLS 555 e o debate da tarifa energética. O PLS (Projeto de Lei do Senado) 555 prevê, dentre outros absurdos, a obrigatoriedade da abertura de capital das empresas públicas que passariam a ser obrigadas a venderem no mínimo 25% de ações no mercado. Isso significa a abertura de capital da Caixa Econômica Federal e do BNDES. A proposta original dos senadores Aécio Neves e Tasso Jereissati, ambos do PSDB, implica na venda das ações ordinárias, aquelas que possuem direito de voto para organizações privadas. Sabemos que o interesse privado é voltado para o lucro, e claro, à medida em que aumenta o poder do mercado, programas sociais podem ficar ameaçados nestas empresas, como é o caso do Minha Casa Minha Vida.

O PLS-555 traz alguns pontos que atingem diretamente as empresas do setor elétrico e o saneamento publico, dificultando muito sua atuação, além de conter medidas absurdamente antidemocráticas de discriminação contra os trabalhadores e trabalhadoras. Estão em jogo o patrimônio público, como a Sanepar e a Copel e diversas outras empresas estatais que ficam na mira dos tubarões do capital privado.

O Paraná possui a segunda tarifa de energia mais cara do Brasil. Entre 2013 e 2015 a tarifa da Copel subiu mais de 100%. Esse aumento afeta a renda das mulheres, que formam a maior parcela da população pobre do Brasil e que sofrem com salários mais baixos. O governador Beto Richa (PSDB) ainda aumentou bruscamente tarifa do saneamento público, da Sanepar. Em abril deste ano a conta de água vai subir 10,48% e vale lembrar que no ano passado foram três reajustes: 6,5% em março, 6% em junho e 8% em setembro. Este é o governo do “tarifaço”, tirando do bolso dos trabalhadores e trabalhadoras para engordar o caixa do governo e dos acionistas privados.

Outro ataque que estamos enfrentando é a proposta de Reforma da Previdência, pois atenta contra os interesses da classe trabalhadora, contra os princípios do Direito à Seguridade Social e contra o futuro do País. As mulheres vão às ruas para defender a Seguridade Social Pública, Universal e com controle social, de modo a assegurar os direitos da cidadania relativos à saúde, à previdência e à assistência social (Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal). Por isso, rechaça toda e qualquer mudança na Previdência Social que venha a retirar direitos para as atuais e futuras gerações de trabalhadores em nosso país.

A reforma está sendo articulada pelos campos conservadores e dentre os pontos que causaram maior divergência para os movimentos populares e sindicalistas são os que interferem em benefícios e especificidades de gênero, como a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, a paridade na idade de aposentadoria de homens e mulheres e o fim das condições especiais para trabalhadores rurais. A mulher, da área pública ou privada, que agora se aposenta aos 55, vai passar para 65, dez anos a mais.

A proposta de Reforma da Previdência inclui mudança na seguridade social e atinge em cheio as trabalhadoras do campo. Além do mais, as propostas que vem sendo defendidas pelo mercado, pretendem igualar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres. Ora, temos uma luta histórica por conquistar a igualdade no trabalho, nos sindicatos e movimentos e na vida. Isso ainda não é uma realidade. Seguimos trabalhando mais horas e recebendo salários menores, segundo dados do próprio Governo Federal. Portanto, é inaceitável que se fale nesse tipo de igualdade quando no trabalho, na sociedade e na vida seguimos desiguais. Essa igualdade é um aprofundamento da desigualdade ainda existente nas sociedades marcadamente machistas do capitalismo patriarcal. Não aceitaremos!

Esta alteração desconsidera a realidade da desigualdade de gênero, onde as mulheres hoje recebem cerca de 30% a menos que os homens, além de exercerem, muitas vezes, triplas jornadas de trabalho.

Autonomia, Moradia, Saúde e Educação são temas prioritários na pauta do movimento de mulheres, por isso não permitiremos que a soberania nacional e o desenvolvimento da sociedade brasileira sofram retrocessos depois de tantos avanços! Neste duro contexto, as mulheres vão às ruas no dia 8 para manter viva na mente da sociedade os altos índices de violência do Estado do PR, buscar o engajamento de todos e todas na luta pelo fim da violência, vamos às ruas pelas Mulheres Negras, as mais afetadas por todos os índices de desigualdade de gênero e raça e vamos fortalecer a luta pelo empoderamento feminino, por mais mulheres nos espaços de poder. Lutaremos para que sejamos valorizadas pela sociedade e para que possamos ocupar todos os espaços que são nossos por direito.

Neste dia 8 de março de 2016, vamos às ruas pela soberania, autonomia e igualdade para todas!