4ª Conferência de Mulheres exige a manutenção das conquistas de gênero

Após três dias de intensos debates, discussões e aprovação de propostas, terminou no fim da tarde desta quinta-feira (12), em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ªCNPM). Durante o encontro, realizado em um contexto político conturbado pelo afastamento da primeira mulher a presidir o país, as delegadas aprovaram propostas que exigem continuidade das conquistas nas políticas de proteção e de direitos para as mulheres.  

Ainda no cargo de presidente, Dilma Rousseff fez um discurso emocionado na cerimônia de abertura, realizada na terça-feira (10) num clima de despedida. A presidente afastada disse não ser mulher para renunciar, tampouco para ser chantageada, e atribuiu o impeachment a uma vingança do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Fora Temer! Dilma Fica!

A passagem de Dilma pela conferência foi marcada por muitas palavras de ordem. “Fora Temer! Dilma fica!”, gritavam as delegadas. Para a secretária de Relações do Trabalho da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), Carmem Santiago, a preocupação agora é com o encaminhamento das propostas aprovadas e com a própria continuidade do evento.  

“Foi uma conferência carregada por um sentimento de tristeza e preocupação. Todo mundo se despedindo e dizendo que esta era a última conferência deste ‘novo tempo’ de governo Temer. Sabemos que não vai ser fácil implementar o que foi apresentado na conferência”, afirmou.

Exoneração

Já exonerada da condição de Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci compareceu ao encerramento do processo conferencial que ela conduzira desde o seu início em 30 de março de 2015, então nos papéis de ministra e de presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. 

Ela reforçou a importância de as mulheres seguirem cobrando e defendendo todas as conquistas dos últimos anos. “A Conferência mostrou que temos uma capacidade de lutar e garantir políticas públicas de gênero. Agora sabemos que podemos eleger mulheres vereadoras, deputadas, governadoras e presidentas, porque nós somos guerreiras e podemos”, destacou.

Propostas

Dentre as propostas aprovadas, incluem-se a da reserva de no mínimo 1% dos recursos do Orçamento para o enfrentamento da violência. Outra prevê a aplicação do fundo partidário para capacitação de mulheres na política. Foi aprovada ainda a criação de um fundo para garantir o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, nos moldes do SUS, que defina atribuições da União, dos Estados e municípios em relação ao direito de mulheres. 

As participantes da conferência incluíram também uma proposta que prevê reserva de recursos para ações específicas relacionadas à diversidade. Esta contempla mulheres negras, indígenas, quilombolas, de matriz africana, ciganas, de comunidades e povos tradicionais, de terreiro, do campo, das águas, da floresta, lésbicas, transexuais, travestis, egressas do sistema prisional, com deficiência e com mobilidade reduzida.

Sistema de Políticas para as Mulheres

As delegadas e observadoras trouxeram para a 4ªCNPM o resumo de todos os debates realizados nas conferências municipais, intermunicipais, livres, estaduais e nas consultas nacionais. A maioria apontou a necessidade da constituição de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres.

“O desafio agora é a implementação das resoluções e propostas da 4ªCNPM, que são fundamentas para avançarmos na promoção dos direitos das mulheres no Brasil”, afirmou Raimunda Mascena, ex-chefe de gabinete da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Momento conturbado

Neuza Tito, Coordenadora Executiva da Comissão Organizadora Nacional da 4ªCNPM, ressalta na sua avaliação a importância da união das mulheres no momento político conturbado do País. “Foi um espaço para as participantes discutirem políticas públicas, mas também para articularmos ações afirmativas para enfrentar este momento político que estamos vivendo. As mulheres estão saindo daqui energizadas e prontas para a luta”.

Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres, as etapas preparatórias para a 4ª CNPM tiveram início em junho de 2015 e mobilizaram mais de 150 mil pessoas em torno dos debates. No total, mais de 2,5 mil cidades participaram de conferências municipais e intermunicipais. Todos os Estados e o Distrito Federal realizaram as suas etapas estaduais. Foram promovidas conferências livres e uma Plenária Governamental, com ministérios, secretarias e instâncias do governo federal.

Consultas nacionais

Também foram realizadas consultas nacionais com grupos que tradicionalmente encontram maior dificuldade de acesso e expressão nos processos convencionais de participação social. No total, foram realizadas seis consultas que garantiram voz e voto para as mulheres transexuais, ciganas, mulheres com deficiência, indígenas, quilombolas e de religião de matriz africana.

As mulheres jovens também foram ouvidas em conferência específicas que ocorreram em alguns estados, a exemplo do Maranhão. Ali, foram debatidos temas como pedofilia, abuso sexual, gênero na educação, sexualidade e violência de gênero.

A conferência, que reuniu cerca de três mil mulheres de todas as regiões do País, contribuiu para o histórico desses processos participativos ao promover, pela primeira vez, estas consultas com segmentos que sempre encontraram dificuldades para se fazer ouvir. 

Com informações da Comunicação Social da 4ªCNPM